Direito Penal e Contra-Ordenações - Redinha, Barata e Associados

Acompanhamos os nossos clientes (particulares, organismos ou empresas) nas diversas áreas do Direito Penal, sejam vítimas, sejam arguidos. Sempre preparados para um acompanhamento rigoroso dos processos em que sejam colocadas questões jurídicas novas, que a dinâmica constante do Direito Penal vai impondo, a sua intervenção desenvolve-se, designadamente, no âmbito dos crimes fiscais e contra a segurança social, da criminalidade económico-financeira, da criminalidade dos titulares dos cargos públicos e políticos, da criminalidade associada à atividade da comunicação social, da decorrente de infrações a regras de segurança (construção civil), não esquecendo os crimes contra as pessoas ou o património.

Somos detentores de uma larga experiência no aconselhamento jurídico e intervenção processual, tanto na fase administrativa, como na fase judicial dos processos em que são aplicadas coimas ou sanções acessórias. Entre as múltiplas áreas de intervenção, destacam-se, as contra-ordenações fiscais e contra a segurança social, bem como as que resultam da atividade dos principais reguladores: ANACOM, Banco de Portugal, CMVM, ERC, IGAOT, ACT, ASAE, Autoridade da Concorrência, etc. Associamos os nossos diversificados conhecimentos nas diversas áreas de atividade económica a uma compreensão especializada do processo contra-ordenacional.

Deste modo, asseguramos, na articulação processual dos interesses dos seus clientes, um adequado enquadramento das realidades a que as lides se reportam, seja em matéria ambiental, económica, financeira, fiscal e laboral.

Serviços

A Redinha, Barata e Associados está apta a prestar uma diversidade de serviços jurídicos de:

DIREITO PENAL

  • Crimes patrimoniais, contra as pessoas e contra a honra
  • Processos-crime de violência doméstica
  • Prisão preventiva e outras medidas de coação
  • Pedidos de Habeas Corpus
  • Crimes de perigo comum, infrações ambientais e contra a saúde pública
  • Infrações fiscais e contra a segurança social
  • Infrações económico-financeiras, incluindo as infrações contra o mercado dos valores mobiliários
  • Infrações na área das telecomunicações e da proteção de dados
  • Infrações laborais
  • Recursos

CONTRA-ORDENAÇÕES

  • Consultoria
  • Defesas em contra-ordenações ao código da estrada, fiscais, infrações anti-económicas, camarárias