Direito do Trabalho - Redinha, Barata e Associados

Ao nível do Direito do Trabalho dispomos de competências profissionais muito diversificadas e uma sólida experiência na área do Direito Laboral, prestando serviços de consultadoria e de contencioso a um vasto conjunto de clientes, particulares ou empresas.

Nesta área de intervenção, prestamos um serviço no que se refere à preparação e concretização de todas as medidas que respeitam à gestão das relações de trabalho dentro das organizações, desde a escolha dos modelos contratuais mais adequados à admissão de novos trabalhadores e à contratação indireta de trabalho, à organização do tempo de trabalho, à definição de políticas de remuneração e de benefícios complementares, ao apoio à elaboração de regulamentos internos, manuais de pessoal e ordens de serviço sobre as mais diversas matérias, até condução e instrução de processos de disciplinares.

Igualmente, possuímos competências para o acompanhamento dos processos de transmissão de unidades económicas e os procedimentos inerentes ao redimensionamento e alteração do quadro de pessoal (despedimentos coletivos e de extinção de postos de trabalho), bem como os procedimentos conexos com a alteração e uniformização das condições de trabalho que é usual surgirem na sequência da reestruturação das organizações.

Serviços

A Redinha, Barata e Associados está apta a prestar uma diversidade de serviços jurídicos de:

DIREITO DO TRABALHO

  • Contencioso em geral
  • Preparação de contratos e outros instrumentos legais associados às relações jurídicas de emprego
  • Apoio à atividade das empresas na gestão dos recursos humanos
  • Instrução de processos disciplinares
  • Adaptação das organizações a processos de aquisição, fusão e cisão de sociedades comerciais
  • Procedimentos de cessação das relações laborais, incluindo a negociação e condução de processos de despedimento coletivo
  • Apoio a processos de contratação coletiva, incluindo a redação de propostas de clausulados de convenções coletivas de trabalho e a assessoria jurídica nos processos de negociação
  • Apoio à constituição e reconfiguração de regimes complementares profissionais de segurança social
  • Condução de processos de contencioso laboral, incluindo ações emergentes de acidentes de trabalho
  • Condução de processos de contra-ordenações laborais
  • Recursos