Direito Constitucional Público - Redinha, Barata e Associados

O Direito Constitucional é assumido na Luísa Redinha, Advogados, numa dupla dimensão: autonomamente, representa uma disciplina importante, em que relevam, designadamente, a proteção dos direitos fundamentais dos particulares e a articulação entre as atribuições, competências e autonomias das diferentes entidades públicas; numa vertente mais transversal, o Direito Constitucional desempenha uma função decisiva na definição da disciplina de diferentes ramos do direito, sendo o seu conhecimento indispensável ao exercício da assessoria jurídica em áreas tão diferentes como o Direito Administrativo, o Direito Criminal, o Direito Laboral ou o Direito da Concorrência.

A isto acresce ainda a importância crescente dos recursos para o Tribunal Constitucional.

Serviços

A Redinha, Barata e Associados está apta a prestar uma diversidade de serviços jurídicos de:

DIREITO PÚBLICO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA

  • Contratação pública, incluindo empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços
  • Procedimentos de concurso no domínio dos contratos públicos
  • Domínio público
  • Parcerias público-privadas
  • Expropriações