Direito Ambiente Urbanismo e Imobiliário - Redinha, Barata e Associados

Apostamos, igualmente, nas áreas de prática não apenas associadas ao Planeamento Ambiental e do Território, mas também ao Urbanismo e ao Ambiente.

Serviços

A Redinha, Barata e Associados está apta a prestar uma diversidade de serviços jurídicos de:

DIREITO DO URBANISMO E IMOBILIÁRIO

  • Assessoria jurídica a transações imobiliárias
  • Operações de sale e lease-back
  • Contratos de utilização de loja em centros comerciais e de espaços sob exploração integrada;
  • Direito de superfície
  • Contratos relativos à prevenção e resolução de litígios
  • Gestão de conflitos na construção
  • Negociação e formalização de contratos de urbanização e de sistemas de execução de planos de ordenamento do território
  • Procedimentos de licenciamento e autorização de operações urbanísticas particulares

DIREITO AMBIENTAL, ENERGIA E RECURSOS NATURAIS

  • Avaliação do impacto ambiental
  • Licenciamento ambiental
  • Pré-contencioso e contencioso do ambiente
  • Eco-auditorias e acordos voluntários
  • Mercado de carbono
  • Energias renováveis
  • Direito do património cultural
  • Cumprimento de normas ambientais
  • Direito do ruído
  • Gestão de resíduos
  • Áreas protegidas
  • Licença ambiental
  • Declaração de impacto ambiental
  • Protocolo de Quioto
  • Direitos de emissão de CO2
  • Emissões para a atmosfera