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Redinha, Barata e Associados – Bem-vindo ao nosso website !

Constituída em 2013, a Redinha, Barata & Associados, RL, é uma Sociedade de Advogados que incorporou a vasta experiência de 18 anos de atividade de uma das suas sócias fundadoras, aliada à juventude e dinamismo do seu outro sócio fundador e demais colaboradores.

A sua equipa de advogados possui elevada experiência no exercício da sua profissão, oferecendo serviços jurídicos de elevada qualidade e especialização em áreas estratégicas e assume-se como um escritório de referência na prática da advocacia a nível da região centro, bem como na capital, Lisboa, em Portugal, ou nos seus escritórios parceiros (Brasil, Macau e Angola).

A sua principal colaboradora, para além da licenciatura em Direito, é Pós-Graduada em Consultadoria Jurídica da Empresa, Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Públicas, Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Criminais tem, ainda, Mestrado – MBA (Master Bussines and Administration), em Finanças.

Áreas de atuação

Direito Civil

direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares. O direito civil é o direito do dia-a-dia das pessoas, em suas relações privadas quotidianas.

Insolvência

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Ocupamo-nos, como área de primordial atuação, de processos de insolvência, quer de entidades suas clientes, quer de terceiros para cobranças de créditos.

Particularmente na primeira dessas vertentes, tem prestado, quer assessoria pré-judicial (corporate recovery), incluindo o acompanhamento da atividade negocial com vista à reestruturação, quer o patrocínio nos respetivos processos judiciais.

Direito Comercial e Societário

Dispomos de uma vasta experiência no acompanhamento da atividade de sociedades comerciais de pequena, média e grande dimensão, prestando aconselhamento, quer quanto às decisões estruturais (constituição, acordos parassociais, transformação, fusão e cisão, dissolução e liquidação), quer ao nível de outras deliberações dos sócios e da respetiva administração, numa perspetiva dominantemente preventiva e de enquadramento, assegurando a prossecução dos respetivos objetivos estratégicos com o menor risco jurídico.

Também particularmente importante é o acompanhamento do investimento, sobretudo o de origem estrangeira, desde logo quanto à forma jurídica mais adequada à sua realização.

Família e Sucessões

Possuímos uma larga experiência em questões relativas ao direito da família e sucessório. Questões como Casamento, União de Facto, Divórcio, Regulação e Alteração de Poder Paternal, Menores, Adoção, Investigação e Impugnação da Paternidade e Maternidade, Processos Tutelares Educativos, Inventário, Partilha judicial e extra-judicial, Adoção, Alimentos, Arrolamentos, Heranças, Habilitação de Herdeiros, Testamentos.

Direito do Trabalho

Ao nível do Direito do Trabalho dispomos de competências profissionais muito diversificadas e uma sólida experiência na área do Direito Laboral, prestando serviços de consultadoria e de contencioso a um vasto conjunto de clientes, particulares ou empresas.

Direito Penal e Contra-Ordenações

Acompanhamos os nossos clientes (particulares, organismos ou empresas) nas diversas áreas do Direito Penal, sejam vítimas, sejam arguidos. Sempre preparados para um acompanhamento rigoroso dos processos em que sejam colocadas questões jurídicas novas, que a dinâmica constante do Direito Penal vai impondo, a sua intervenção desenvolve-se, designadamente, no âmbito dos crimes fiscais e contra a segurança social, da criminalidade económico-financeira, da criminalidade dos titulares dos cargos públicos e políticos, da criminalidade associada à atividade da comunicação social, da decorrente de infrações a regras de segurança (construção civil), não esquecendo os crimes contra as pessoas ou o património.

Direito Administrativo

Intervenção em diversos processos administrativos. Aptidão para ações cautelares e intimações de comportamento para defesa de direitos fundamentais.

Possuímos reconhecida experiência no patrocínio judiciário dos seus clientes em matéria de contencioso administrativo, até ao Supremo Tribunal Administrativo.

No campo do Direito Administrativo, merecem especial realce os domínios das expropriações e contratos públicos.

Direito Fiscal

A Luísa Redinha, Advogados, está vocacionada para a assessoria fiscal no âmbito de questões de elevada complexidade técnica, contando com uma vasta experiência na prestação de serviços jurídicos direcionados para soluções rigorosas, criativas e geradoras de mais valias para os seus clientes.

Direito Constitucional Público

O Direito Constitucional é assumido na Luísa Redinha, Advogados, numa dupla dimensão: autonomamente, representa uma disciplina importante, em que relevam, designadamente, a proteção dos direitos fundamentais dos particulares e a articulação entre as atribuições, competências e autonomias das diferentes entidades públicas; numa vertente mais transversal, o Direito Constitucional desempenha uma função decisiva na definição da disciplina de diferentes ramos do direito, sendo o seu conhecimento indispensável ao exercício da assessoria jurídica em áreas tão diferentes como o Direito Administrativo, o Direito Criminal, o Direito Laboral ou o Direito da Concorrência.

A isto acresce ainda a importância crescente dos recursos para o Tribunal Constitucional.

Direito do Consumo

Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com os conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.

Estes são alguns dos assuntos integrados no Direito do Consumidor: direitos fundamentais e proteção do consumidor, endividamento e sobreendividamento do consumidor, fraude, publicidade, qualidade e segurança dos produtos, responsabilidade civil.

Ambiente, Urbanismo e Imobiliário

Apostamos, igualmente, nas áreas de prática não apenas associadas ao Planeamento Ambiental e do Território, mas também ao Urbanismo e ao Ambiente.

Golden Visa

A Lei nº 29/2012, de 9 de agosto procedeu à alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional aprovado pela Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho.

Estas recentes alterações introduziram a criação de um mecanismo que permite a nacionais de países terceiros obter a autorização de residência em Portugal, em caso de realização de determinados investimentos em território nacional.

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